Tolerância Zero é Possível

Tolerância Zero é Possível

A Principal Propaganda de Campanha política de Reeleição  do Ex-Prefeito de Nova York , Rudolph Giuliani foi sem duvida o Sistema de Combate ao Crime denominado Tolerância Zero, sua eficácia baixou os Índices Criminais em até 90% em algumas Regiões da Cidade, e em Bairros como o Bronx e o Brooklin, e reduzindo em 50% os Homicídios na  "Big Apple"(Grande Maçã).

Baseado no Principio Estatístico de Analise de Percentual de Incidência Criminal por Mobilização de Efetivo ,visando inibir e reprimir a constância de ocorrências .

Com as seguintes técnicas , assim grosseiramente apelidadas de :

Tocaia: Observação de Ex-Criminosos Comuns Locais e outros a estes relacionados ,que residam ou circulem próximo onde estão ocorrendo os fatos , e aguardar o Flagrante.

Iscas: A utilização de Policias como chamariz dos Assaltantes , Estupradores e Punguistas, estes passando-se  por vitimas fácies permitem a ação do criminoso e nisso são Presos em Flagrante, esta técnica vinha sendo usada pela Policia Britânica desde a Década de 80 para capturar Estupradores e Maníacos, transferindo-se para os Criminosos Comuns.

Toupeiras: Policiais Infiltrados como Criminosos em Quadrilhas e Gangues Locais , repassando informações ao Departamento, inspirado nos Agentes Duplos da Guerra Fria , estes Policias adiantam informações sobre ações em todo o Estado de Jersey, auxiliando a Policia Local, Estadual e Federal.

Informantes :Ex-Criminosos , Mendigos , Prostitutas e Cafetões ou aquelas vizinhas fofoqueiras de plantão , todas essas  informações são usadas pelo Departamento de Policia de Nova York -P.D.N.Y na soluções de crimes.

Patrulhamento Estatístico:  O Patrulhamento baseasse nas estatísticas ,sendo mobilizado e distribuído o efetivo de acordo com a maior reincidência do fato, esta técnica foi empregada em São Paulo é correspondeu às expectativas reduzindo em 40% os Índices, na Capital.

Próximo Alvo Provável : Estabelece Alvos preferidos de uma determinada categoria criminal e monitora-se o local com policiais a paisana , agindo com a consumação ou a tentativa ,sendo presos em  flagrante.

Além de empregar as mesmas Técnicas de Combate ao Crime , contra a corrupção policial .

Nova York é considerada a Cidade mais monitorada por Câmeras de Vídeo do Planeta, cerca de 2.100.000 unidades de monitoramento , seguida de Londres com 540 mil, Paris com 430 mil , Tóquio com  340 mil , e para efeito de curiosidade São Paulo com 230 mil unidades .

O Trabalho dos Chefes de Distritos Policiais mudou, ao invés de conferirem relatórios de inquéritos ,este estabelecem critérios de ação de suas equipes, sendo um Trabalho Gerencial, o Departamento adotou a Forma de Soluções de Grupos de Trabalho ao em vez do Sistema de Hierarquia Centralizada, mudou-se de Trabalho de Rotina  para Execução de Metas , e isso funcionou.

Os Casos de Serial killers ,tem grupos especiais de trabalho, que emprega parte das técnicas anteriormente citadas , com um índice de solução de crimes na ordem de 70%,além do Velho Sistema de Recompensas também é praticado.

Sem esquecer que em Nova York foi a primeira cidade mundialmente  a adotar as Campanhas de Desarmamento* ,por iniciativa do Governo Municipal e do Comércio, independente de qualquer iniciativa Federal.

*De julho de 2004 a Outubro de 2005 , foram recolhidas no Brasil na Campanha Nacional de Desarmamento, com a implantação do Estatuto ,440 mil armas , com uma media de 29.300 armas por mês ,por 35 mil armas são  roubadas ou furtadas de cidadãos civis no Brasil.

*A intenção dos defensores do desarmamento é que dificultando aquisição , reduz-se a oferta e portanto encarece seu custo final no Mercado Negro** ,antes da entrar em vigor o Estatuto do Desarmamento , em Santa Catarina um revolver 38 custava R$ 200 na favela , atualmente esta cotado em R$ 1.000 , semelhantemente ocorreu em  Porto Alegre  de  R$ 80 passou a custar R$ 300 , motivo Renda Per Capita maior dos Catarinenses em relação aos  Gaúchos ,também estimulada pelo o comercio  ilegal de armas realizado na   Fronteira.

**Movimento no Brasil cerca de 1 Bilhão de Reais, em uma Pesquisa do Iser (Instituto de Estudos da Religião ) comprovou que 77% das armas apreendidas ,foram contrabandeadas do Paraguai, porém de Fabricação Nacional   vendidas legalmente nas lojas sem impedimentos burocráticos , em 2002 foi implantada uma lei de proibição de venda  a estrangeiros , nisso diminuiu a  importação  de US$ 4 milhões   em  1994 , para menos US$ 500 mil .

Como um Sistema de Ações Coletivas e Conjuntas  de Combate a Violência Urbana tão boas ,não são postas em pratica no restante do Pais?

A primeira dificuldade, a  disputa dos Partidos Democratas e Republicanos, a segunda ,as Condições socioeconômicas  e culturais de algumas cidades , para não ser mais pessimista até  Estados Americanos, a terceira, a Pluralidade de Códigos Penais  e Constituições nos 50 Estados da União Norte-Americana ,tudo isto geram empecilhos na Implantação de um Programa Unificado de Combate à Violência Urbana , nos modes do Tolerância Zero.

No Brasil em Termos de Sistema Legal Unificado conseguiria ter mais chances de implantar o Tolerância Zero, porém esbarraria em um pequeno obstáculo, conseguir a Unificação das Policias  Civil e Militar, enquanto isto não ocorrer é impossível implantar o Sistema , além de que precisaria fazer mudanças na Legislação , que também seriam necessárias , principalmente sobre o Flagrante Armado , considerado no Código Processual Penal como invalido , porém está ocorrendo algumas tentativas de  institucionalizar  o Flagrante Parcialmente Armado , comumente usado  nas Investigações da Policia Federal e Civil ,o qual tem possibilidade de evitar o resultado negativo para promover a Prisão dos Criminosos ,pois através de Mandatos de Prisão Preventiva Previamente Expedidos pela Autoridade Judicial neutraliza a ilegalidade desta ,quando há Provas Circunstanciais que exigem tais ações por parte das Autoridades Policiais, como visto anteriormente  no item sobre Os Limites do Estado em Promover a Segurança Publica .