Cultura de Segurança como Desenvolvê-la?

Cultura de Segurança como Desenvolvê-la?

 Se H.G.Wells fosse vivo teria que reescrever dois celebres sucesso literários de sua autoria ,   "A História da Humanidade "e "A Maquina do Tempo ",  no primeiro caso seria revisar seus conceitos sobre personalidades históricas com consideração de heróis e benfeitores da humanidade , que porém tiveram na realidade condutas pouco ortodoxas em relação a Lei e os Direitos Humanos , incentivando o Crime Organizado, no segundo caso, qual seria a Dimensão de Danos ,que os Hackers através da Internet poderiam causar  .

Apesar que Wells denunciava tais crimes contra a humanidade de forma poética e romântica em seus contos de ficção cientifica ,comparando as  civilizações  tecnológica e politicamente adiantadas aproveitavam-se dos menos favorecidos e primitivos , como viveu sua juventude no auge do Domínio Colonial Inglês, isto ele fez através de seu livro " Guerra dos Mundos" .

No Crime Organizado observa-se a nítida influencia da Relações Feudalistas , sendo os Mentores Criminais  verdadeiros Suseranos , aparentam proteger seus Vassalos, nos níveis inferiores           A Monarquia através do Expansionismo Territorial , pela  Guerra Territorial Urbana, tento o medo e o terror coletivo, como seus aliados , nisto ocorre o Conflito de Interesses dos Grupos ,com a População como Vitima  desta  Cultura Criminal.

Os Conceitos Administrativos  são introduzidos pelo Crime Organizado somente nas Relações Comerciais ou na Estrutura de Contatos entre Grupos.

As Sociedades Secretas e Confrarias , incluíram os princípios de moralidade contra os crimes hediondos , tendo preceitos religiosos como sustentáculo  desta filosofia , contra  psicopatia em seus Quadros , determinando critérios de aceitação ao Grupo .

No campo direcionado a Hierarquia Militar, herdado no convívio com as Tropas Oficiais e o Mercenarismo, estabeleceu-se  Graus de Comando e Regime Disciplinar Duplo, Tortura ou Execução Sumaria, com o Poder Centralizado, não esquecendo-se da influencia no Planejamento Estratégias Militares , Defensiva e Ofensivas, com maior destaque para o Ataque em relação a Defesa, alias somente no quesito de fuga como medida preventiva ,motivado pelo Principio Nômade.

Como uma Pseudocultura ,que para muitos está  atrasada  em 6000 anos em Relação ao Mundo Civilizado pode causar tanto Estrago Social e Econômico ,e simultaneamente sua metodologia prática encontra-se em estado continuo de inovação, é  inquestionável, a conclusão fatídica  é que o Sistema Paralelo à Ordem Social , criados com o consentimento do  próprio Estado Absolutista Monárquico, tinha sua Preexistência ao Estado propriamente dito, este Organismo Degenerado  por todos os meios tenta  manipular as Formas Atuais de  Estados  Legalmente Constituídos (Republicano e Parlamentarista ) ,sufocando sua reação pelos meios corrompedores , criados com o aval da Monarquia .

Neste ponto após reconhecer que há uma Cultura Criminal, podemos iniciar o Aprendizado na Cultura de Segurança.

Voltemos nossas atenções para a Realidade atual, a nossa  Cultura de Segurança, está  acostumada com a Omissão , e as Criticas para com o Trabalho do Estado , mas no Campo das Parcerias ocorre alguns avanços consideráveis  ,o Apoio da Iniciativa Privada e da População ,o qual torna -se fundamental  para o sucesso do Combate ao Crime, é infelizmente isso é descartado do interesse de Iniciativas Planejadas de Contenção a Violência em Conjunto , nas Políticas de Segurança Publica Governamentais de muitos Países  ,este é ponto que  precisa ser mudado.

No contexto geral da Modernização de Sistemas Administrativos, surgem ideias inovadoras de personalidades com formação profissionais completamente opostas as áreas as quais solucionaram determinados problemas administrativos, não que os Órgãos competentes estejam despreparados totalmente, mas, porém soluções muitas das vezes são criadas por especialistas de outras áreas, e viraram  sucesso , por que não se utilizar destas estratégias para solucionar o Problema de Segurança Publica?

Sem desconsiderar que há a influencia de saudosismo, com a Aplicação de Métodos Antigos ,na Área Administrativa e de Gerenciamento de Negócios , que desenvolveram Técnicas adaptadas destes Modelos de Planejamento Estratégico.

Neste segmento de Estratégias Administrativas ou de Negócios* , destaca o Trabalho de Miyamoto Musashi (1584-1645) ,em seu Clássico Livro sobre a Estratégia Japonesa para Artes Marciais e os Negócios ,de titulo - Um Livro de Cinco Anéis, usado por muitos Industriais e Homens de Negócios do Japão Moderno e também do Mundo Ocidental ,que utilizam esse livro em sua vida profissional ,considerado como a melhor orientação didática para aprender estratégia de processos de ação, elogiada  por muitos especialistas, tanto para negócios como para a administração , por que não poderia ser usados estes Conceitos para  o Combate ao Crime Organizado?, sendo um segmento oposto ao que será abordado no momento oportuno sobre Estratégia..

*Somente depois de 1960 a Estratégia nos Negócios , deixou de ter fins exclusivamente militares e passou a ser usada pelas empresas ,a FAAP - Fundação Armando Álvares Penteado ,lançou um curso para um seleto grupo a um custo estimado de 36 mil reais ,parcelado em 16 prestações, com o Corpo Docente formado por Especialistas da ESG - Escola Superior de Guerra.

O Modelo Positivo da Participação da Sociedade pode ser copiado e executado ,mas leva tempo para ser adaptado a nossa Cultura de Segurança e em outros Países também , veja o exemplo de comparação do próximo item, porém alguns progressos neste sentido estão sendo postos em pratica no Brasil, vejamos alguns exemplos:

A Unesco desenvolveu um Projeto adotado pelo Governo Federal nas Escolas Estaduais ,com a Abertura destas nos Fins de Semana com Atividades Recreativas e Educativas ,que reduziu os Índices de Violência em media de 45,55 % nas Escolas de Bairros da Periferia ,além de outros Estados como Rio de Janeiro , Bahia e Pernambuco , que foram os iniciantes neste Projeto, São Paulo incorporou-se a este Método , juntamente com o Rio Grande do Sul , Piauí, Minas Gerais e Sergipe.

No Total ,mais de 6360 Escolas Estaduais Brasileiras até 25 de Maio de 2005 , possuíam atividade nos Fins de Semana ,em outras palavras simples, barato  e eficiente, lembre-se do que foi abordado sobre a Autopreservação com as Carretas da Empresa de Perecíveis no Rio de Janeiro.

Outro Fator seria uma Melhor Atuação da Sociedade na Recuperação de Dependentes Químicos , mais empenho na recuperação ,não no Controle de Danos ,pois enquanto há consumo há Trafico , favorece ainda mais a lei da oferta e procura , assim é possível  evitar , do outro modo não.

 A Criação do  CONSEG-Conselho de Segurança Publica  é um grande avanço , e a Participação da Sociedade soma não divide opiniões, quando devidamente orientada.

Na Região do Vale do Paraíba , principalmente São Jose dos Campos , que há uma ótima Parceria entre a Associação Comercial e Industrial- ACI  , a Guarda Civil Municipal - GCM , através do COI - Centro de Operações Integradas, no qual a GCM, monitora o Centro com câmeras de vídeo, fornecendo pistas a Policias  Militar e Civil no esclarecimento e solução de crimes   , este modelo  também foi introduzido em Campos de Jordão, porém foi realizado por uma Empresa Terceirizada contratada pela Prefeitura.

Neste mesmo segmento  , a ONG Paulistana , Movimento Colmeia ,uma Associação de Empresários da Vila Olímpia , conseguiram através da Ação Mutua a Integração Centralizada de Prevenção ao Crime , reduzir os Índices de Ocorrências em   15%.

Em Diadema foi criada a Lei Seca ,  o fechamento dos bares após as 23 horas, pois a maioria dos Homicídios ocorria nas proximidades dos Bares , entre 23 : 00 as 06:00 horas ,reduzindo de 110 Homicídios para cada grupo de 100 mil habitantes, para 35 , também desde 2001 ,  16 dos 39 municípios da Região da Grande São Paulo aderiram à Lei Seca , que registravam  uma taxa média de 55 homicídios por 100 mil habitantes, passando para 39 em 2004,uma medida tomada pela Prefeituras , não o Governo Federal ou Estadual, pelo menos 30% dos crimes violentos ocorridos no Brasil , são cometidos por pessoas embriagadas.

Ver o Crime Organizado pela Óptica Econômica , significa solucionar o problema e não acomodar-se com ele, o Fenômeno que Originou as Civilizações foi o Comercio e o Desenvolvimento Cientifico e Cultural, a Criminalidade também desenvolveu-se de Forma Contrária ao Estado Constituído, criando o Comercio Ilegal e o Estado Paralelo.*

*Em 28 de setembro de 2005 , foi fundada a Escola Aberta Giovanni Falcone , especializada no conhecimento do fenômeno da criminalidade organizada , disseminando as culturas de legalidade democrática e pacificas em seu combate ,sendo pioneira no Brasil , ao contrario da Europa e Estados Unidos em que há Cursos de Pós -Graduação.

A melhor aplicação dos Governos no Combate a Sonegação de Impostos, e Investigação na Origem de Capitais , poderiam ser o trunfo maior neste Tipo de Crime , lembre-se Al Capone foi preso não pelos Crimes Violentos , mais por Sonegação ,enquanto não há uma denuncia , nenhuma Investigação é Instaurada , por que não evitar o problema no começo, existindo Origem inibe-se o surgimento de Empresas que propiciam a Lavagem de Dinheiro, não havendo a Lavagem, impossibilita maquiar o Enriquecimento Ilícito, nó atual sistema de cadastramento de empresas junto ao Fisco ,em que somente é feito uma declaração inicial do capital , informação esta que poderá ser inverídica ,também a Microempresas são isentas de declarar patrimônio, quando optantes pelo Sistema Tributário do SIMPLES ,lembrem-se dos recentes casos da "Vaca de Papel" e a "Soja Virtual".

Criar Políticas para desarticular a Economia Informal , legalizando-a e não ficar expulsando Vendedores Ambulantes das Regiões Comerciais ou Residenciais , como faz algumas Prefeituras ,também impediriam esse processo, gerando Novos Postos de Trabalho Legalizado, com taxas e tributos atrativos, tirando da Informalidade as Classes Menos Favorecidas, existem os Planos Gestores de Desenvolvimento Regional Urbano, por que não o Econômico?, regiões economicamente desenvolvidas e planejadas impedem a informalidade ou a restringem a áreas predeterminadas e isentas de tributos , quando não comercializa-se produtos industrializados, e somente gêneros simples , mas porém fazer  isso sob uma  fiscalização evitando o desvirtuamento da atividade em si, não migrando para outra modalidade, nem a praticas Ilegais .

Escalonar os Tributos e Encargos Sociais por Tipo de Atividade e Condições de Crescimento Econômico a Curto e Longo Prazo, das Pequenas e Medias Empresas , promovendo Geração de Empregos e Minimizado os Custos Operacionais das Empresas de Grande Porte, mais realistas que a atual Política Tributaria Nacional , guerras fiscais , geram aumento informalidade da venda de produtos piratas; estelionato e furto , resultando no pior , a  violência urbana , em consequência do desemprego..

A Proposta da Lei Geral de Micro e Pequenas Empresas , condizente com a realidade social brasileira , poderia reverter grande parte deste quadro para desestimular a Informalidade e o Pirataria Comercial, portanto participar desta ideia  ,é exercer a Cidadania em favor não somente da Economia e também uma questão de melhoria  da Segurança Pública, inclusive.

Então é possível diminuir os Índices de Criminalidade sem Repressão Enérgica e Violenta ,lembre-se bem os Índices não toda a Violência, pois quando se age pode ter algum resultado , mas a Inércia somente aumenta o Problema , e  a Sociedade pode apresentar Emendas Constitucionais , vejamos o que diz na Constituição Federal Brasileira, resumidamente neste pequeno comentário.

As leis no Brasil são criadas dentro de um processo legislativo regulado pela Constituição Federal nos artigos 59 a 69 ,geralmente no Congresso Nacional , excerto as Medidas Provisórias ,criadas pelo Presidente da Republica , e as leis complementares e de leis ordinárias , no que dispõe o artigo 61 da Constituição Federal , que qualquer Deputado ou Senador , o Presidente da Republica , Supremo Tribunal Federal , os Tribunais Superiores ,o Procurador Geral da Republica , até os cidadãos , sendo que neste caso de iniciativa popular, o projeto de lei será apresentado na Câmara dos Deputados desde que assinado pelo mínimo de um por cento do eleitorado nacional distribuídos pelo menos por  cinco Estados da Federação , conforme o parágrafo 2° do artigo 61 de nossa Carta Constitucional.

 Nenhuma Constituição se julga imutável e eterna, a Constituição de 1988, no artigo 60 de nossa Carta Magna dispõe que a Constituição poderá ser emendada . As Emendas constitucionais cumprem esse papel , até 11 de Julho de 2005, já havia sido feitas 50 Emendas Constitucionais, deve-se  ter em mente porém que existem assuntos na Constituição que são intocáveis , que estão protegidos por clausulas pétreas , vejamos o como deliberou a Assembleia Nacional Constituinte de 1988, no artigo 60 parágrafo 4° , das clausulas chamadas pétreas que são imutáveis:

4° - Não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir:

I - a forma federativa de Estado

II - o voto direto, secreto , universal e periódico

III - separação dos poderes

IV - Os Direitos e garantias individuais.

Observação : com uma mudança de sistema de governo de democrático para ditatorial essas clausulas pétreas podem ser violadas, por isso devemos cada vez mais dar valor a Democracia conquistada e melhorá-la também na Segurança Publica desenvolvendo uma Cultura de Segurança para combater o Crime Organizado ,assim diminui-se a Violência Urbana de outra maneira ,não.

Quando um cidadão deixa de ser uma Vitima do Crime ele Quebra a Sequência  de Processo e o Crime Organizado se enfraquece , mas sem Instrumentos  Legais ,a Ação Policial  e Governamental , que sem a menor duvida é o melhor recurso para este Problema Social, não descartando como  fundamental a Prevenção do Cidadão Comum.

Nestes Casos os Governos irão gastar menos no Prevenir do que no Remediar o Problema.