O Pan-óptico e a Vigilância Velada

 O Pan-óptico e a Vigilância Velada

Jeremy Bentham (1748 - 1832) foi um hedonista liberal inglês que proclamava a felicidade para todos graças ao livre mercado, mas que defendia o encarceramento num "panótico" (dispositivo que adequava uma vigilância absoluta e permanente) de todos os criminosos produzidos pela pauperização liberal. Sobre o "pan-ótico" de Bentham, há uma análise insuperável no livro "Vigiar e Punir" de Michel Foucault – Vigilância Velada.

Conhecido também pela planejamento do Pan-optismo, que corresponde à observação total, a tomada integral por parte do domínio disciplinador da vida de uma pessoa. Esse fato aconteceu em 1781, quando Bentham se preocupava com outra obra sua, Teoria dos Castigos e das Recompensas, publicada em francês, em 1811. Somente muito depois essa obra viria  em publicações inglesas, com títulos diferentes: O Fundamento Racional da Recompensa (1825) e O Fundamento Racional do Castigo (1830)

Em 1789, concebeu o Pan-óptico, que foi pensado como um projeto de prisão padrão para a reforma dos encarcerados. Mas, por vontade expressa do autor, foi também um plano modelo para todas as instituições educacionais, de assistência e de trabalho, uma solução econômica para as dificuldades da carceragem e o desenho de uma sociedade racional.

O nome aplica-se também a uma torre de observação localizada no pátio central de uma prisão, manicômio, escola, hospital ou fábrica. Pan-óptico é um termo utilizado para designar um centro penitenciário ideal desenhado pelo filósofo Jeremy Bentham em 1785. O conceito do desenho permite a um vigilante visualizar todos os prisioneiros sem que estes possam saber se estão ou não sendo observados.

 A estrutura da prisão incorpora uma torre de vigilância no centro de um edifício anelar que está dividido em celas. Cada uma destas celas compreende uma superfície tal que permite ter duas janelas: uma exterior para que entre a luz e outra interior dirigida para a torre de vigilância. Os ocupantes das celas se encontrariam enclausuradas umas das outras por paredes e sujeitos ao escrutínio coletivo e individual de um observador na torre que permaneceria oculto. Para isso, Bentham não só imaginou persianas venezianas nas janelas da torre de observação, mas também conexões sinuosas entre as salas da torre para evitar clarões de luz ou ruído que pudessem delatar a presença de um vigilante .

Aquele que estivesse sobre esta torre poderia observar todos os presos da cadeia (ou os funcionários, loucos, estudantes, etc), tendo-os sob seu controle .

De acordo com o design de Bentham, este seria um design mais barato que o das prisões de sua época, já que requer menos empregados.

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O termo também é utilizado na obra Vigiar e Punir, de Michel Foucault, para tratar da sociedade disciplinar, e pelos teóricos das novas tecnologias, como Pierre Lévy e Dwight Howard Rheingold, para designar o possível controle exercido pelos novos meios de informação sobre seus usuários.

Nas páginas iniciais de Vigiar e Punir, um dos seus trabalhos deveras instigantes, o autor demonstra que, durante a Idade Média, na Europa, o suplício era uma ferramenta de punição dos criminosos levada ao extremo da sua aplicação. A dor, as blasfêmias nas vésperas da morte, enfim, uma vasta gama de sentimentos visíveis aflorava dos “culpados”, perante um público que poderia responder àquilo de formas distintas. No corpo dos torturados repousava um estilo penal, uma espécie de economia dos castigos, distribuída por todo o continente.  A supressão dos suplícios nos códigos de repressão e penalização, a inauguração de um novo período para a justiça penal, passava a ocorrer no final do século 18 e se concretizava em meados do século 19.

Nem por isso o francês oculta as deduções das relações de poder no corpo dos sujeitos, ao passo que elas o atravessam, o dirigem, o marcam. Noutras palavras, é possível vigorar um “saber” sobre o corpo que não expresse uma ciência sobre as suas particularidades, mas um modo de controle das suas forças, uma tecnologia política do corpo. “Trata-se de alguma maneira de uma microfísica do poder posta em jogo pelos aparelhos e instituições, mas cujo campo de validade se coloca de algum modo entre esses grandes funcionamentos e os próprios corpos com sua materialidade e suas forças” (FOUCAULT, 2010, p. 29). Por outro lado, a mudança acerca das modalidades penais fez direcionar não só para o corpo dos condenados o atributo da justiça.

 Acrescentou, sobretudo, o espírito, a alma aos sofrimentos humanos, e as punições adquiriram o sentido de regenerar os transgressores, não mais salientá-los ou aniquilá-los. Desde então as sociedades contemporâneas recebem o estatuto, conforme Foucault, de sociedades disciplinares.

Graças às técnicas de vigilância, a “física” do poder, o domínio sobre o corpo se efetuam segundo as leis da ótica e da mecânica, segundo um jogo de espaços, de linhas, de telas, de feixes, de graus, e sem recurso, pelo menos em princípio, ao excesso, à força, à violência. Poder que é em aparência ainda menos “corporal” por ser mais sabiamente “físico” (FOUCAULT, 2010, p. 171).

 A disciplina faz “funcionar” um poder relacional que se autossustentada por seus próprios maquinismos e substitui o brilho das manifestações pelo jogo ininterrupto dos olhares calculados.

Concluímos  com os estudos de Michel Foucault que as sociedades ocidentais modernas capitalistas se erigiram sob a égide do pan-optismo [no capítulo de Vigiar e Punir intitulado “O pan-optismo”, Foucault esboça o edifício arquitetural preparado por Jeremy Bentham (1785), o pan-óptico, por causa da eficiência quase absoluta e dos resultados que incutia nos sujeitos, como a imagem da constituição das sociedades disciplinares. Uma vez confinados nesse lugar, os internos nunca enxergariam os guardas que os cuidavam (se os cuidassem), e seriam sempre vistos de uma torre central de vigilância, isto é, cravadas pelas práticas de domínio e disciplina, portadoras da maior eficácia alcançável. O aparecimento dos meios de comunicação de massa acrescentou um potencial formidável nesse contexto. Qualquer habitante do planeta, provido de condições financeiras para adquirir equipamentos de filmagem, está apto a captar instâncias da vida tediosa e divulgá-las de acordo com as suas aspirações. Considerando as expectativas existentes, temos um contrassenso: num viés, a tal impunidade tão exasperada pode ser condenada, numa sociedade que contém instrumentos para controlar e fiscalizar, cada vez mais difundidos; no reverso, tamanha a tecnologia, o que nos concede a certeza de que não viveremos, no presente ou adiante, as agruras de Winston Smith, descritas por George Orwell na célebre literatura 1984, vigiados por um aparelho doméstico que tudo reporta ao “líder” da nação?

Tolerância Zero é Possível

Tolerância Zero é Possível

A Principal Propaganda de Campanha política de Reeleição  do Ex-Prefeito de Nova York , Rudolph Giuliani foi sem duvida o Sistema de Combate ao Crime denominado Tolerância Zero, sua eficácia baixou os Índices Criminais em até 90% em algumas Regiões da Cidade, e em Bairros como o Bronx e o Brooklin, e reduzindo em 50% os Homicídios na  "Big Apple"(Grande Maçã).

Baseado no Principio Estatístico de Analise de Percentual de Incidência Criminal por Mobilização de Efetivo ,visando inibir e reprimir a constância de ocorrências .

Com as seguintes técnicas , assim grosseiramente apelidadas de :

Tocaia: Observação de Ex-Criminosos Comuns Locais e outros a estes relacionados ,que residam ou circulem próximo onde estão ocorrendo os fatos , e aguardar o Flagrante.

Iscas: A utilização de Policias como chamariz dos Assaltantes , Estupradores e Punguistas, estes passando-se  por vitimas fácies permitem a ação do criminoso e nisso são Presos em Flagrante, esta técnica vinha sendo usada pela Policia Britânica desde a Década de 80 para capturar Estupradores e Maníacos, transferindo-se para os Criminosos Comuns.

Toupeiras: Policiais Infiltrados como Criminosos em Quadrilhas e Gangues Locais , repassando informações ao Departamento, inspirado nos Agentes Duplos da Guerra Fria , estes Policias adiantam informações sobre ações em todo o Estado de Jersey, auxiliando a Policia Local, Estadual e Federal.

Informantes :Ex-Criminosos , Mendigos , Prostitutas e Cafetões ou aquelas vizinhas fofoqueiras de plantão , todas essas  informações são usadas pelo Departamento de Policia de Nova York -P.D.N.Y na soluções de crimes.

Patrulhamento Estatístico:  O Patrulhamento baseasse nas estatísticas ,sendo mobilizado e distribuído o efetivo de acordo com a maior reincidência do fato, esta técnica foi empregada em São Paulo é correspondeu às expectativas reduzindo em 40% os Índices, na Capital.

Próximo Alvo Provável : Estabelece Alvos preferidos de uma determinada categoria criminal e monitora-se o local com policiais a paisana , agindo com a consumação ou a tentativa ,sendo presos em  flagrante.

Além de empregar as mesmas Técnicas de Combate ao Crime , contra a corrupção policial .

Nova York é considerada a Cidade mais monitorada por Câmeras de Vídeo do Planeta, cerca de 2.100.000 unidades de monitoramento , seguida de Londres com 540 mil, Paris com 430 mil , Tóquio com  340 mil , e para efeito de curiosidade São Paulo com 230 mil unidades .

O Trabalho dos Chefes de Distritos Policiais mudou, ao invés de conferirem relatórios de inquéritos ,este estabelecem critérios de ação de suas equipes, sendo um Trabalho Gerencial, o Departamento adotou a Forma de Soluções de Grupos de Trabalho ao em vez do Sistema de Hierarquia Centralizada, mudou-se de Trabalho de Rotina  para Execução de Metas , e isso funcionou.

Os Casos de Serial killers ,tem grupos especiais de trabalho, que emprega parte das técnicas anteriormente citadas , com um índice de solução de crimes na ordem de 70%,além do Velho Sistema de Recompensas também é praticado.

Sem esquecer que em Nova York foi a primeira cidade mundialmente  a adotar as Campanhas de Desarmamento* ,por iniciativa do Governo Municipal e do Comércio, independente de qualquer iniciativa Federal.

*De julho de 2004 a Outubro de 2005 , foram recolhidas no Brasil na Campanha Nacional de Desarmamento, com a implantação do Estatuto ,440 mil armas , com uma media de 29.300 armas por mês ,por 35 mil armas são  roubadas ou furtadas de cidadãos civis no Brasil.

*A intenção dos defensores do desarmamento é que dificultando aquisição , reduz-se a oferta e portanto encarece seu custo final no Mercado Negro** ,antes da entrar em vigor o Estatuto do Desarmamento , em Santa Catarina um revolver 38 custava R$ 200 na favela , atualmente esta cotado em R$ 1.000 , semelhantemente ocorreu em  Porto Alegre  de  R$ 80 passou a custar R$ 300 , motivo Renda Per Capita maior dos Catarinenses em relação aos  Gaúchos ,também estimulada pelo o comercio  ilegal de armas realizado na   Fronteira.

**Movimento no Brasil cerca de 1 Bilhão de Reais, em uma Pesquisa do Iser (Instituto de Estudos da Religião ) comprovou que 77% das armas apreendidas ,foram contrabandeadas do Paraguai, porém de Fabricação Nacional   vendidas legalmente nas lojas sem impedimentos burocráticos , em 2002 foi implantada uma lei de proibição de venda  a estrangeiros , nisso diminuiu a  importação  de US$ 4 milhões   em  1994 , para menos US$ 500 mil .

Como um Sistema de Ações Coletivas e Conjuntas  de Combate a Violência Urbana tão boas ,não são postas em pratica no restante do Pais?

A primeira dificuldade, a  disputa dos Partidos Democratas e Republicanos, a segunda ,as Condições socioeconômicas  e culturais de algumas cidades , para não ser mais pessimista até  Estados Americanos, a terceira, a Pluralidade de Códigos Penais  e Constituições nos 50 Estados da União Norte-Americana ,tudo isto geram empecilhos na Implantação de um Programa Unificado de Combate à Violência Urbana , nos modes do Tolerância Zero.

No Brasil em Termos de Sistema Legal Unificado conseguiria ter mais chances de implantar o Tolerância Zero, porém esbarraria em um pequeno obstáculo, conseguir a Unificação das Policias  Civil e Militar, enquanto isto não ocorrer é impossível implantar o Sistema , além de que precisaria fazer mudanças na Legislação , que também seriam necessárias , principalmente sobre o Flagrante Armado , considerado no Código Processual Penal como invalido , porém está ocorrendo algumas tentativas de  institucionalizar  o Flagrante Parcialmente Armado , comumente usado  nas Investigações da Policia Federal e Civil ,o qual tem possibilidade de evitar o resultado negativo para promover a Prisão dos Criminosos ,pois através de Mandatos de Prisão Preventiva Previamente Expedidos pela Autoridade Judicial neutraliza a ilegalidade desta ,quando há Provas Circunstanciais que exigem tais ações por parte das Autoridades Policiais, como visto anteriormente  no item sobre Os Limites do Estado em Promover a Segurança Publica .

Sua Segurança Pessoal a cargo de Terceiros - Qual o Limite?

Sua Segurança Pessoal a cargo de Terceiros - Qual o Limite?

A Segurança Privada no Brasil conforme as Leis em vigor ,nos demonstram que seu objetivo era a Segurança Bancaria e não a Segurança Pessoal e de Condomínios ou Empresas , Comerciais ou Industriais ,sendo que houve consideráveis avanços nesta Área de Atuação e o Nível dos Profissionais melhorou , porém no comentário final deste tópico , veremos que alguns detalhes ainda precisam ser melhorados.

Para efeitos legais no Brasil, não são reconhecidas as Funções de Segurança Pessoal e Guarda-Costas , em ambos os casos o Individuo praticante de tal atividade deve ter Curso de Formação de Vigilante Patrimonial e possuir Porte de Armas Sob responsabilidade de Empresa de Segurança Patrimonial, para exercer tal função, além de estar vinculado ao Contratante do Serviço por Meio de Registro da CTPS com uma Empresa Especializa de Mão-de-Obra Terceirizada, , e Contratada deste Cliente , do contrario somente poderá exercer o Serviço no Interior do Patrimônio do Contratante.

 Os Famosos Detetives Particulares que são Credenciados pelo Antigo Conselho Federal de Detetives Particulares  - Confipar** ,mas devido a Proibição da Justiça Federal ,teve que alterar a autodenominação pela mesma não ter vinculo com a Policia Federal ou Ministério da Justiça , a Legalização da Profissão ainda tramita no Ministério da Justiça para seu Reconhecimento junto ao Ministério do Trabalho ,com   Cursos Escolas Regulares para Atividade ,porém não sendo reconhecidas pelo Órgãos anteriormente citados  , e também  alguns que fazem os Cursos por Correspondência em Escolas Irregulares e agindo  de forma Ilegal  na função de Seguranças Particulares ou Guarda-costas .

** A referida entidade funciona como Associação Profissional, conforme os critérios do Código Civil.

Conforme estabelece pelo Critério da Policia Federal no Curso de Formação de Vigilante, com a Carga Horária mínima de 80 horas, sendo:

16 Horas - Noções Básicas de Legislação

04 Horas - Noções Básicas de Prevenção e Combate a Incêndios

04 Horas - Noções Básicas de Primeiros Socorros

16 Horas - Noções Básicas de Defesa Pessoal

16 Horas - Noções Básicas de Técnica Operacional

16 Horas - Treinamento com Armamento (Tiro e Municiamento)

08 Horas - Relações Humanas.

Diante deste fato para efeito de comparação , um Policial Militar , tem 1 ano de Treinamento ,mais  um período de estágio probatório ,finalizando ocorre a efetivação, um Policial Civil, 6 meses aproximadamente e igual a Policia Federal, com estágio probatório de 2 anos ,somente em Nova York ocorre de um Policial ter o treinamento de 2 anos ,com um estagio de mais 2 anos adaptação antes de ser efetivado e efetuar patrulhamento solo, sendo supervisionado por um veterano, na media os concursos ocorrem bienalmente, em outras localidades Americanas ocorre no mesmo prazo que no Brasil, anualmente.

A Reciclagem de Vigilantes ocorre a cada 2 anos , na qual novamente ira efetuar disparos com armamento , as Policias anteriormente citadas tem   Treinamento de Tiro Semestral, um Policial efetua em Media no Treinamento 120 disparos entre sua formação e os 5 primeiros anos de atividade, independente dos números de ocorrências que este tenha se envolvido, nesta caso poderia se estimar algo em torno de 300 a 450 disparos , contra 40 exigido para os Vigilantes, durante o Curso e 30 nas Reciclagem, porém há Empresas que burlam a Lei e emitem as Reciclagem sem os mesmos passarem pelo Exame de Tiro, isto como diz o Apresentador Boris Casoy :Isto  é uma Vergonha!.

A Estimativa de Precisão no Acerto de Tiro dos Agentes do FBI é de 17%, em tiroteios , esta precisão obtida em treinamento semanal , realizando 300 disparos com uma experiência de 3 mil repetições de saque com tiro simulado .

Nos Estados Unidos a Reciclagem de Vigilantes ,nas Empresas Idôneas ocorre semestralmente , além dos exames médicos também obedecerem este período, pois em alguns Estados este procedimentos ocorrem anualmente conforme as normas vigentes .

Empresas de Vigilância Patrimonial , recentemente vem oferecendo Serviços de Guarda-Costas por hora em torno de 50 reais ou diária de  600 reais , com a taxa mensal cerca de 30% acima da media cobrada para Serviços Costumeiros, mas na verdade o que é oferecido realmente, trata-se de um Serviço executado por um Vigilante de Terno Preto ou Azul Escuro, e não um Guarda -Costas Profissional.

Os Populares Porteiros/Vigias, somente são reconhecidos como Profissionais pela Classificação Brasileira de Ocupações - CBO,para efeito da Previdência Social e suas Funções são meramente de fiscalização , também a Maioria das Empresas de Zeladoria Patrimonial , não empenham-se em dar o devido Treinamento , sendo que a Maioria desconhece completamente os limites da própria profissão.

Este é o Quadro Geral da Segurança Terceirizada ,no Brasil ,quando não torna-se possível contratar Policiais a Paisana , não tem-se  Ótima Qualidade nos Serviços ou a legalidade  profissional, um Guarda-Costas nos Estados Unidos , formado por uma Empresa Idônea tem no Mínimo 200 horas de Curso e no Máximo 800 Horas, no Brasil há Empresas com Cursos de 80 Horas, e até mesmo com 20 horas para quem exerce a função como vigilante há mais de um ano de Profissão .

Na França e Inglaterra começaram  uma Nova Modalidade de Segurança Pessoal, o próprio Executivo além de seus Guarda-Costas ,também era Treinado para reagir , sendo um elemento surpresa contra as tentativas de sequestro ou assassinato , foi divulgado esta técnica com o objetivo de conter essas Espécies de Crimes, pois nunca era possível saber  se a Vitima também reagiria ou não, houve uma redução de 20% nos Índices de Sequestros e Assassinatos .

As Simulações não mostravam os Executivos agindo em seu Ambiente Natural e sim em Florestas e Quartéis , deixando os Criminosos indagados , como seria possível eles reagirem simultaneamente com seus Guarda-Costas?

Então neste caso é possível haver as Ações em Conjunto de Protetores e Protegidos o fator decisivo na Segurança Pessoal, o intercambio de informação e atitudes de planejamento coletivo otimizam a Segurança ,porém faz-se necessário mais uma vez reafirmar que qualquer reação é um risco imprevisível ,mas no caso de alguém ameaçado de morte , esta participação auxilia na prevenção e numa possível  reação, sendo aconselhável  objetivar a  ação evasiva ,evitando maiores dificuldades ,mas caso o Executivo opte pelo Sistema Convencional de Proteção ,o Planejamento Estratégico ainda é fundamental, pois há alguns fatores a serem o Elemento Surpresa* e o Bloqueio Mental** .

*Entre a decisão de atirar e o tiro , um agressor com arma na mão leva 0,25 segundo , o tempo médio que um policial treinado leva para sacar a arma e reagir é de 1,71 segundo

**Segundo o Tenente-Coronel  Dave  Grossman , professor de Psicologia de Combate , e durante 23 anos foi um Ranger e Paraquedista ,afirma que somente 2% população são Natural Born Killers (diferente do instinto assassino  psicopata ) , os considerados assassinos por natureza em situações extremas, sem bloqueio de ação imediata .

**Para psiquiatras militares,  o confronto com um inimigo ou criminoso , podem sofrer o Bloqueio Mental , na Primeira e Segunda Guerra Mundial, incluindo Guerra Civil América(Secessão ) e Napoleônica  ,somente 20% dos soldados de infantaria conseguiram disparar, contrariando a opinião dos Estudiosos, foi comprovado que a maioria das mortes foram  provocadas  por bombas, morteiros , granadas e metralhadoras , resultados como os que ocorreram no Vietnã em que houve 90 % de iniciativa , ocorreu com o uso de drogas no campo de batalha, por parte dos combatentes viciados e os recém-aliciados .

Menos Circulação de dinheiro em espécie : Menor Incidência de Assaltos e Furtos

Menos Circulação de dinheiro em espécie : Menor Incidência de Assaltos  e Furtos

Então como seria possível  mitigar os Índices de Criminalidade sem Violência ou  uma Repreensão Enérgica da Segurança Publica ,neste caso é que primeira das técnicas de Autopreservação agem ,não havendo Grande Circulação de Dinheiro ,não há como ter transações entre Criminosos ligados a  Grandes Organizações, pois após a lavagem do dinheiro este podem movimenta-lo através do Sistema Bancário .

Por Exemplo, vejamos alguns avanços neste sentido : os Bancos diminuíram os Limites  das Quantias de Operações  Diárias e optaram por saques  programáveis  , o resultado foi Diminuição de Roubos a Bancos e a Carros Fortes, também outra medida adotada pela FEBRABAN, foi os impedimentos de saques nos Caixas-Eletrônicos após as 22:00 até as 06:00 ou  08:00 horas ,isso diminuiu os Sequestros- Relâmpagos .

Um Lojista quando  cria um Cartão de Afinidade com um Banco para facilitar as Compras de seus Clientes , tem menor Fluxo Diário de Compras em Dinheiro, nisso o risco de atrair Ladrões diminui, além de evitar prejuízos financeiros com os roubos , pode preestabelecer o fluxo de compra de determinados produtos , evitando estoques desnecessários, ou mesmo ficar encalhado com a mercadoria.

Outro modelo copiado dos bancos americanos são  as pastilhas com tinta , usadas para evitar a detonação de caixa eletrônicos , que automaticamente sujam as cédulas por um processo eletrônico , auxiliando na identificação dos criminosos , pois suja ate as roupas ou a pele dos mesmos,  e dificultando seu derrame no comercio local que propiciaria  a lavagem de dinheiro dos furtos e roubos, com a aquisição de bens e mercadorias pelo assaltantes .

A Maioria pode pensar, na atualidade com a Modernização Bancaria , desenvolvida pela Informática ,a Circulação de cédulas  ,é menor que no inicio dos anos 80 ,porém a População Mundial deu um salto demográfico de 3,5 Bilhões, em 1960, para 6 ,6 Bilhões de Habitantes no Planeta, em 2000, resultado de um maior Controle de Natalidade e da Mudança de Comportamento no Planejamento Familiar , iniciada nos anos 60 , pois na provável projeção matemática da  época , a População estaria em torno de 8 Bilhões, mesmo assim a População Mundial teve um Crescimento demográfico de 71,42% ,com 4 ou 5 gerações de uma mesma família, existentes durante este período  , com uma Taxa de Consumo de Bens e Serviços em Constante Crescimento.

 O detalhe impressionante é que  no Brasil, 70% da População Brasileira , não possui Conta Corrente, deste total 60% são a Força Econômica Inativa e os 40% restante ,correspondem a 28% da População Total ,que são excluídos de certos benefícios tecnológicos ou estão na informalidade ,três quartos da Classe Operaria e Assalariada ,  não utiliza o Cartão Eletrônico, para Debito Automático em Conta, com medo de Clonagem de Cartão, portanto a maioria da População ainda esta  usando  dinheiro prioritariamente por sentir-se mais segura aos riscos de fraude.

O Brasil sendo o segundo colocado entre os países com maior numero de Caixas-Eletrônicos no Mundo ,perdendo para os Estados Unidos, porém quando se calcula pelo numero de caixas por habitantes, o Brasil ocupa a Quarta Posição , atrás somente dos Estados Unidos, Japão e do Reino Unido, por que tantos caixas-eletrônicos se circula menos dinheiro?, por que estes  são insuficientes para atenderem seus Clientes?, pois alguns grupos bancários pretendem unir-se para conter custos de instalação e reformas dos caixas-eletrônicos, visando  melhor atendimento de seus clientes ,qual seria o principal motivo?, incluindo que o Banco Bradesco* o mais avesso a Parceria com o Banco 24 Horas** , também aderiu ao movimento.

** - O Bradesco possui mais de 22 mil equipamentos na Rede Dia e Noite , o Banco 24 Horas 2800 máquinas em todo o Território Nacional, um aumento de 12,72 % sem custos de instalação e manutenção- portanto sua clientela utiliza mais os Caixas-Eletrônicos do que os Sistemas Online.

Vamos a outro fator que também demonstra a circulação intensa de dinheiro em espécie, somos a Sétima Economia Mundial e o Sétimo Colocado na Classificação de Operações feitas com Cartão de Crédito ,ficando atrás dos Estados Unidos , Canadá , França , Reino Unido , Coréia e Japão, considerando em Termos Demográficos ,a exceção dos Estados Unidos ,os demais tem População inferior a Brasileira ,mas todos com nível social e cultural superior ,mais um motivo para afirmar que a circulação de dinheiro é ainda maior que a dos demais países citados anteriormente.

Então circulação monetária em espécie e maior que no  Passado, em Media uma Nota durava na década de 80  cerca de  10 anos, atualmente 3 anos , então há menor ou maior  circulação que no Passado?.

Por esse motivo optou-se pelas Notas de Plástico, o pensamento dedutivo seria que a durabilidade estaria ligada  a acentuada circulação motivando o desgaste das cédulas ,porque há pouco dinheiro disponível, sendo errôneo também este conceito, pois as notas de plástico, além de mostrarem-se ineficientes para evitar a falsificação, que motivou o termino  de sua fabricação, pois cerca de 70% das notas de 10 ainda são de Papel Moeda .

Um outro detalhe nos Estados Unidos devido a constante Evolução Técnica da Falsificação de Cédulas, o Governo Americano resolveu redesenhar as Cédulas de 10,20 , 50 e 100 a cada 7 ou 10 anos para coibir a falsificação , porém ainda não apresentaram alternativas para as de 1,2 e 5 dólares, nos últimos 10 anos a Apreensão de Notas Falsas produzidas digitalmente passou de menos de 1% para 54 % do total das apreendidas, sendo quase perfeitas, chegando a custar no Ramo de Falsificação ,50% do valor das verdadeiras   ,se os Americanos tem este Problema imagine no Brasil, acaso fosse a nossa Moeda  tão valorizada quanto a dólar, atraindo os Falsificadores ? ,porém sem os mesmos recursos nossa situação ainda é mais dramática, as notas de 100 ,como um grande exemplo ,a Grande Maioria da População nunca viu uma em Circulação ,além do comercio para alguns raramente tem contato com cédulas deste valor ou aproximados .

No Japão estão usando um Chip nos Celulares para aposentarem as carteiras com dinheiro e cartões de crédito , chamado de Edy , da empresa bitWallet , que funciona com código especial para transferir os recursos da conta bancária ou do cartão de crédito enviando-os ao Chip ,bastando por o celular na maquina de leitura do caixa , e pronto pagamento realizado ,sendo recarregado pela Internet com créditos de 50 mil ienes ou  cerca de 250 dólares(570 reais), o sistema foi aceito por cerca de 25 mil varejistas Japoneses

 Considerando que em pleno Século 21 ainda há práticas comerciais que não aceitam outra forma de pagamento além de dinheiro em espécie ,valores inferiores a trinta reais  ,também  são rejeitados em pagamentos em cheques  à  vista ou à prazo em determinados estabelecimentos , opta-se pelo Debito Automático em Conta ou pagamento em ticket ‘s ,quando não estipulam valor mínimo acima de 70 reais, e esses são os valores desinteressantes aos Criminosos, portanto   ainda haverá muito dinheiro em circulação se não for tomada nenhuma medida nesse sentido, pois quanto menor quantidade de dinheiro em espécie circulando menores são as chances de roubos e furtos.

Outro fator  que a Cultura Brasileira ,está acostumada a usar notas de Pequeno Valor, sendo estas trocadas por de menor ainda para facilitar suas compras , e moedas geralmente são acumuladas em porta-níqueis ,então mais um motivo para afirmar que a circulação de dinheiro aumentou, dificilmente encontra-se dinheiro trocado quando usa-se valores altos.

As notas menores gastam-se por descuido ao serem guardadas primeiramente e não por em circulação ,pois secundariamente essas, são usadas para transporte coletivo ,onde 30% são usuários que pagam com vale transporte  e 28% passagem de estudante, os 42% restante usam dinheiro, nos finais de semana 85% é efetuado pagamento em dinheiro, o qual usa pequenos valores, e o movimento é somente 40% do ocorrido durante a semana  .

Caso a demanda não fosse alta, dificilmente se  optaria pelas notas pares ,também para reduzir os custos na fabricação de Cédulas, por exemplo : em uma operação de troca de 10 para pagar 1 real  , eram necessárias serem retornadas 5 cédulas antigamente, com as notas pares agora, somente 3 , portanto uma econômica de 40%,nos custos de fabricação , e isto diminui a circulação em termos perceptivos, porém elevar valores das cédulas somente diminuem o volume de quantidade de notas ,mas não impedem o processo, pois ainda ocorre a circulação em termos valores, sem diminuir a demanda.

Israel Exemplo de Cultura de Segurança Coletiva e Social

Israel Exemplo de Cultura de Segurança Coletiva e Social

O Pais que poderíamos destacar como exemplo de Cultura de Segurança , é o Estado de Israel, mas por que?, Com tantos atentados terroristas , como pode ser o exemplo?, A maioria diria a Suíça  ,com um dos Menores Índices no Ranking Mundial em Criminalidade, em casos  de Homicídios ,portanto a menos violenta  ,seria o exemplo mais óbvio, porém analisando   a Violência Urbana  na Suíça ocorre ainda em função de Crimes Comuns ,não por Conflitos Étnicos .

Considerando Índices de Morte por Arma de Fogo em Regiões em Conflito ,desde inicio da Guerra no Iraque em 2003 por morrem cerca de  24.400 a 27.700 de civis por causa do Conflito, segundo estimativa da ONG Iraq Body Count, no Brasil em 2003 , morreram cerca de 39.325 pessoas devido a Violência Urbana  , em 2004 cerca de 36.091, então a afirmação sobre a Israel ,é a prova de qualquer contestação, Violência Urbana pode causar mais Vitimas que Conflitos ou Guerras.

Existem cerca de 550 milhões de armas leves em circulação ,ou uma arma para cada 12 habitantes no planeta ,somente nos EUA , 192 milhões ,praticamente uma para cada Adulto ,  se armas fossem Sinônimo de Segurança ,como apregoava o Economista  Norte-americano  John R. Lott , em 1998 ,no seu livro : Mais  Armas , menos Crime , em que seus dados e estatísticas , entraram em conflitos com a realidade  dos  Índices de Criminalidade ,por que ocorrem  tantos Crimes e Guerras?

Na Suíça o Percentual 35% das Residências possuem armas de fogo e a Proporção de Homicídios para cada grupo de 100 mil habitantes é de 1 homicídio *,com o detalhe dos Suíços ao  completarem o Serviço Militar receberem seu fuzil do Exército ao darem Baixa do Serviço Militar como uma recompensa, também em parte tornando membro permanente do Exercito ,portanto caso estivesse em conflito como ocorre entre Israelenses e Palestinos , viveriam em pé de igualdade o Dilema da Segurança Publica, o Japão o porte e o comercio de armas de fogo são proibidos desde 1945 ,mas ainda existe a Yakuza, e tem o mesma taxa de Homicídios com armas de fogo que a Suíça .

*A Suíça é o Terceiro colocado no ranking mundial de Suicídios , perdendo apenas para Finlândia e EUA,portanto grande parte do percentual são casos de suicídios e não homicídios .

*No Brasil o , Estado do Rio Grande do Sul é o primeiro no ranking nacional em concentração de armas na população civil, com 41,8% dos domicílios com algum tipo de armamento, a taxa de homicídios gaúcha é a  décima primeira do pais , mas o Estado é o primeiro colocado nacional em suicídios

Em Israel ocorreu o Fenômeno oposto em Relação ao Países Independentes  do Colonialismo Europeu após a Segunda Guerra Mundial ,a maioria absoluta não conseguiu conter a Criminalidade em seus Territórios, tanto no Continente Africano como no Leste Europeu , incluindo Ásia e Oceania.

Porque esse fato ocorreu devido o Povo Israelita ter uma Formação Cultural que abrange as Tradições , herdadas da Religiosidade e do seu Sistema Penal Rigoroso, a Lei do "Olho por olho e dente por dente”, que  retarda a ação de Criminosos Comuns, sendo aplicadas a Prisão Perpétua e Pena de Morte  incluído para criminosos juvenis ,portanto a Violência Urbana , tirando o Terrorismo em Israel é inexpressiva, o outro fato é que o Crime Organizado Israelense prefere praticas que não incentivem a Violência Urbana ,embora tenham sido os Mentores da Máfia de Chicago, na Terra Santa ,eles não as praticam em respeito à Tradição e em função das possíveis represálias por parte do Governo Israelense.

Um outro fator da tradição do Povo Israelita ,é envolve-se quando o assunto e proteger seus cidadãos, o que não ocorre em outras partes do Mundo ,por exemplo jamais aconteceria arrastões nas praias israelenses, como no Rio de Janeiro, porque quem não é ex-membro do  Exercito esta próximo de alguém que já pertenceu ao Efetivo Militar  ou conhece um ex-militar israelense , e estes não são de brincadeira para se enfrentar, mesmo os Quadros Femininos, isto intimida muito ,pois a possibilidade de reação partir dos  indiretamente envolvidos é grande e imprevisível .

Cerca de 40% da População Israelense tem Porte de Armas em virtude dos atentados terroristas ,pelo menos 2 armas por residência  ,e  a Lei é muito branda em Relação a Julgamentos com Alegação de Legitima Defesa, isso dificulta o Criminoso Comum de atuar.

O Exercito Israelense  tem a responsabilidade da Segurança Publica Ostensiva e a Policia Criminal detém se em fazer somente a parte Burocrática das Investigações auxiliando o  Sistema Processual do Poder Jurídico , se os Criminosos aprontarem alguma o Exercito sabe onde achar , prender ou executar se for extremamente necessário e também alegando Legitima Defesa ,antes do tramite do processo ser instaurado.

Em poucas palavras para os Israelenses , Cultura de Segurança é não dar muito  espaço para o Crime Organizado agir e amedrontar o Criminoso Comum.

Porém não esta livre dos efeitos da Criminalidade ,para referencia de dados sobre o Crime Organizado Israelense , pois  há de uma certa forma ,a  Coexistência Pacifica com a Sociedade e o Governo Israelense, é notório que os Mafiosos  indiretamente  são Principais Investidores da Rede de Cassinos e Hoteleira   na Costa Marítima Israelense , o Governo  beneficia-se  pelo recursos financeiros  produzido dos impostos pelo Turismo da Terra Santa , e devido ao Costume do Sabath  (Sábado),os cidadãos  judeus não podem trabalhar, por essa razão recrutam árabes e outros estrangeiros nos finais de semana, mantendo o entretenimento da população e dos turistas, o que de certa forma os Mafiosos manipulam parte dos Lucros nesse Setor .

Independente da Tradição Milenar Israelense, a adaptação os Costumes Seculares ,foram sendo absorvidos tanto pela juventude e a força economicamente ativa da Nação , que traduz-se em níveis baixos ,mas porém  consideráveis de consumo de drogas, e outras praticas como lenocínio, porém este estimulado pelo Crime Organizado através do aliciamento de estrangeiras, portanto há uma importação da cultura imoral do ocidente segundo os padrões hebraicos, por causa do Turismo, evita-se o desenvolvimento desta dentro Território Nacional e pela População Hebraica.

 O tráfico de armas promovido pelo Crime Organizado não em Importação no  Estado Israelense, mas por exportação, e a famosa metralhadora UZI ,por exemplo ,é um produto que virou arma preferida de pequeno porte dos Narcotraficantes Internacionais, guerrilheiros e terroristas, sendo  comercializada legalmente em muitos Países como os Estados Unidos e revendida para os Contrabandistas de Armas .

O Narcotráfico ocorre em escala diminuta e são efetuados por independentes, ou seja, pequenos traficantes inexpressivos  no Submundo do Crime Israelense, em termos percentuais em relação ao Brasil , menos de 3% dos dependentes químicos usam drogas ilegais, o restante optam pelos barbituricos e outros medicamentos para controlar a depressão e a síndrome do pânico causada pelo Terrorismo, pois os viciados são marginalizados pela Sociedade Israelense, resultado dos princípios da educação e cultura tradicional , o forte do consumo é justamente atender o mercado dos turistas.

Portanto não é o Sistema Perfeito ,e está longe de ser, pois Justiça não é feita com as próprias mãos ,mas com Leis e Ordem , mas porém tem como vantagem a Participação da População, o qual é Maioria Absoluta Contra a Violência Urbana  , esta diferentemente de outros Países ,não é Omissa, e sim procura ser  Ativa, isto a torna especial , não a repressão causada pelo Exercito ou os Justiceiros de Plantão, pois a mesma exige seus Direitos do Estado , e este tem que cumpri-los e Denuncia os Criminosos, o que dificulta a maior parte da Ação da Violência Urbana, de maneira que consegue ter sob controle, independente do Conflito Interno causado pelo Terrorismo, mas convive com o Lado Imoral da Sociedade, com o qual o Crime Organizado se introduziu na Sociedade Moderna desde os Primórdios da Antiguidade, e este é o risco do quadro ficar revertido e a Violência Urbana desenvolver-se como ocorrido em outras áreas do Oriente Médio.

Cultura de Segurança como Desenvolvê-la?

Cultura de Segurança como Desenvolvê-la?

 Se H.G.Wells fosse vivo teria que reescrever dois celebres sucesso literários de sua autoria ,   "A História da Humanidade "e "A Maquina do Tempo ",  no primeiro caso seria revisar seus conceitos sobre personalidades históricas com consideração de heróis e benfeitores da humanidade , que porém tiveram na realidade condutas pouco ortodoxas em relação a Lei e os Direitos Humanos , incentivando o Crime Organizado, no segundo caso, qual seria a Dimensão de Danos ,que os Hackers através da Internet poderiam causar  .

Apesar que Wells denunciava tais crimes contra a humanidade de forma poética e romântica em seus contos de ficção cientifica ,comparando as  civilizações  tecnológica e politicamente adiantadas aproveitavam-se dos menos favorecidos e primitivos , como viveu sua juventude no auge do Domínio Colonial Inglês, isto ele fez através de seu livro " Guerra dos Mundos" .

No Crime Organizado observa-se a nítida influencia da Relações Feudalistas , sendo os Mentores Criminais  verdadeiros Suseranos , aparentam proteger seus Vassalos, nos níveis inferiores           A Monarquia através do Expansionismo Territorial , pela  Guerra Territorial Urbana, tento o medo e o terror coletivo, como seus aliados , nisto ocorre o Conflito de Interesses dos Grupos ,com a População como Vitima  desta  Cultura Criminal.

Os Conceitos Administrativos  são introduzidos pelo Crime Organizado somente nas Relações Comerciais ou na Estrutura de Contatos entre Grupos.

As Sociedades Secretas e Confrarias , incluíram os princípios de moralidade contra os crimes hediondos , tendo preceitos religiosos como sustentáculo  desta filosofia , contra  psicopatia em seus Quadros , determinando critérios de aceitação ao Grupo .

No campo direcionado a Hierarquia Militar, herdado no convívio com as Tropas Oficiais e o Mercenarismo, estabeleceu-se  Graus de Comando e Regime Disciplinar Duplo, Tortura ou Execução Sumaria, com o Poder Centralizado, não esquecendo-se da influencia no Planejamento Estratégias Militares , Defensiva e Ofensivas, com maior destaque para o Ataque em relação a Defesa, alias somente no quesito de fuga como medida preventiva ,motivado pelo Principio Nômade.

Como uma Pseudocultura ,que para muitos está  atrasada  em 6000 anos em Relação ao Mundo Civilizado pode causar tanto Estrago Social e Econômico ,e simultaneamente sua metodologia prática encontra-se em estado continuo de inovação, é  inquestionável, a conclusão fatídica  é que o Sistema Paralelo à Ordem Social , criados com o consentimento do  próprio Estado Absolutista Monárquico, tinha sua Preexistência ao Estado propriamente dito, este Organismo Degenerado  por todos os meios tenta  manipular as Formas Atuais de  Estados  Legalmente Constituídos (Republicano e Parlamentarista ) ,sufocando sua reação pelos meios corrompedores , criados com o aval da Monarquia .

Neste ponto após reconhecer que há uma Cultura Criminal, podemos iniciar o Aprendizado na Cultura de Segurança.

Voltemos nossas atenções para a Realidade atual, a nossa  Cultura de Segurança, está  acostumada com a Omissão , e as Criticas para com o Trabalho do Estado , mas no Campo das Parcerias ocorre alguns avanços consideráveis  ,o Apoio da Iniciativa Privada e da População ,o qual torna -se fundamental  para o sucesso do Combate ao Crime, é infelizmente isso é descartado do interesse de Iniciativas Planejadas de Contenção a Violência em Conjunto , nas Políticas de Segurança Publica Governamentais de muitos Países  ,este é ponto que  precisa ser mudado.

No contexto geral da Modernização de Sistemas Administrativos, surgem ideias inovadoras de personalidades com formação profissionais completamente opostas as áreas as quais solucionaram determinados problemas administrativos, não que os Órgãos competentes estejam despreparados totalmente, mas, porém soluções muitas das vezes são criadas por especialistas de outras áreas, e viraram  sucesso , por que não se utilizar destas estratégias para solucionar o Problema de Segurança Publica?

Sem desconsiderar que há a influencia de saudosismo, com a Aplicação de Métodos Antigos ,na Área Administrativa e de Gerenciamento de Negócios , que desenvolveram Técnicas adaptadas destes Modelos de Planejamento Estratégico.

Neste segmento de Estratégias Administrativas ou de Negócios* , destaca o Trabalho de Miyamoto Musashi (1584-1645) ,em seu Clássico Livro sobre a Estratégia Japonesa para Artes Marciais e os Negócios ,de titulo - Um Livro de Cinco Anéis, usado por muitos Industriais e Homens de Negócios do Japão Moderno e também do Mundo Ocidental ,que utilizam esse livro em sua vida profissional ,considerado como a melhor orientação didática para aprender estratégia de processos de ação, elogiada  por muitos especialistas, tanto para negócios como para a administração , por que não poderia ser usados estes Conceitos para  o Combate ao Crime Organizado?, sendo um segmento oposto ao que será abordado no momento oportuno sobre Estratégia..

*Somente depois de 1960 a Estratégia nos Negócios , deixou de ter fins exclusivamente militares e passou a ser usada pelas empresas ,a FAAP - Fundação Armando Álvares Penteado ,lançou um curso para um seleto grupo a um custo estimado de 36 mil reais ,parcelado em 16 prestações, com o Corpo Docente formado por Especialistas da ESG - Escola Superior de Guerra.

O Modelo Positivo da Participação da Sociedade pode ser copiado e executado ,mas leva tempo para ser adaptado a nossa Cultura de Segurança e em outros Países também , veja o exemplo de comparação do próximo item, porém alguns progressos neste sentido estão sendo postos em pratica no Brasil, vejamos alguns exemplos:

A Unesco desenvolveu um Projeto adotado pelo Governo Federal nas Escolas Estaduais ,com a Abertura destas nos Fins de Semana com Atividades Recreativas e Educativas ,que reduziu os Índices de Violência em media de 45,55 % nas Escolas de Bairros da Periferia ,além de outros Estados como Rio de Janeiro , Bahia e Pernambuco , que foram os iniciantes neste Projeto, São Paulo incorporou-se a este Método , juntamente com o Rio Grande do Sul , Piauí, Minas Gerais e Sergipe.

No Total ,mais de 6360 Escolas Estaduais Brasileiras até 25 de Maio de 2005 , possuíam atividade nos Fins de Semana ,em outras palavras simples, barato  e eficiente, lembre-se do que foi abordado sobre a Autopreservação com as Carretas da Empresa de Perecíveis no Rio de Janeiro.

Outro Fator seria uma Melhor Atuação da Sociedade na Recuperação de Dependentes Químicos , mais empenho na recuperação ,não no Controle de Danos ,pois enquanto há consumo há Trafico , favorece ainda mais a lei da oferta e procura , assim é possível  evitar , do outro modo não.

 A Criação do  CONSEG-Conselho de Segurança Publica  é um grande avanço , e a Participação da Sociedade soma não divide opiniões, quando devidamente orientada.

Na Região do Vale do Paraíba , principalmente São Jose dos Campos , que há uma ótima Parceria entre a Associação Comercial e Industrial- ACI  , a Guarda Civil Municipal - GCM , através do COI - Centro de Operações Integradas, no qual a GCM, monitora o Centro com câmeras de vídeo, fornecendo pistas a Policias  Militar e Civil no esclarecimento e solução de crimes   , este modelo  também foi introduzido em Campos de Jordão, porém foi realizado por uma Empresa Terceirizada contratada pela Prefeitura.

Neste mesmo segmento  , a ONG Paulistana , Movimento Colmeia ,uma Associação de Empresários da Vila Olímpia , conseguiram através da Ação Mutua a Integração Centralizada de Prevenção ao Crime , reduzir os Índices de Ocorrências em   15%.

Em Diadema foi criada a Lei Seca ,  o fechamento dos bares após as 23 horas, pois a maioria dos Homicídios ocorria nas proximidades dos Bares , entre 23 : 00 as 06:00 horas ,reduzindo de 110 Homicídios para cada grupo de 100 mil habitantes, para 35 , também desde 2001 ,  16 dos 39 municípios da Região da Grande São Paulo aderiram à Lei Seca , que registravam  uma taxa média de 55 homicídios por 100 mil habitantes, passando para 39 em 2004,uma medida tomada pela Prefeituras , não o Governo Federal ou Estadual, pelo menos 30% dos crimes violentos ocorridos no Brasil , são cometidos por pessoas embriagadas.

Ver o Crime Organizado pela Óptica Econômica , significa solucionar o problema e não acomodar-se com ele, o Fenômeno que Originou as Civilizações foi o Comercio e o Desenvolvimento Cientifico e Cultural, a Criminalidade também desenvolveu-se de Forma Contrária ao Estado Constituído, criando o Comercio Ilegal e o Estado Paralelo.*

*Em 28 de setembro de 2005 , foi fundada a Escola Aberta Giovanni Falcone , especializada no conhecimento do fenômeno da criminalidade organizada , disseminando as culturas de legalidade democrática e pacificas em seu combate ,sendo pioneira no Brasil , ao contrario da Europa e Estados Unidos em que há Cursos de Pós -Graduação.

A melhor aplicação dos Governos no Combate a Sonegação de Impostos, e Investigação na Origem de Capitais , poderiam ser o trunfo maior neste Tipo de Crime , lembre-se Al Capone foi preso não pelos Crimes Violentos , mais por Sonegação ,enquanto não há uma denuncia , nenhuma Investigação é Instaurada , por que não evitar o problema no começo, existindo Origem inibe-se o surgimento de Empresas que propiciam a Lavagem de Dinheiro, não havendo a Lavagem, impossibilita maquiar o Enriquecimento Ilícito, nó atual sistema de cadastramento de empresas junto ao Fisco ,em que somente é feito uma declaração inicial do capital , informação esta que poderá ser inverídica ,também a Microempresas são isentas de declarar patrimônio, quando optantes pelo Sistema Tributário do SIMPLES ,lembrem-se dos recentes casos da "Vaca de Papel" e a "Soja Virtual".

Criar Políticas para desarticular a Economia Informal , legalizando-a e não ficar expulsando Vendedores Ambulantes das Regiões Comerciais ou Residenciais , como faz algumas Prefeituras ,também impediriam esse processo, gerando Novos Postos de Trabalho Legalizado, com taxas e tributos atrativos, tirando da Informalidade as Classes Menos Favorecidas, existem os Planos Gestores de Desenvolvimento Regional Urbano, por que não o Econômico?, regiões economicamente desenvolvidas e planejadas impedem a informalidade ou a restringem a áreas predeterminadas e isentas de tributos , quando não comercializa-se produtos industrializados, e somente gêneros simples , mas porém fazer  isso sob uma  fiscalização evitando o desvirtuamento da atividade em si, não migrando para outra modalidade, nem a praticas Ilegais .

Escalonar os Tributos e Encargos Sociais por Tipo de Atividade e Condições de Crescimento Econômico a Curto e Longo Prazo, das Pequenas e Medias Empresas , promovendo Geração de Empregos e Minimizado os Custos Operacionais das Empresas de Grande Porte, mais realistas que a atual Política Tributaria Nacional , guerras fiscais , geram aumento informalidade da venda de produtos piratas; estelionato e furto , resultando no pior , a  violência urbana , em consequência do desemprego..

A Proposta da Lei Geral de Micro e Pequenas Empresas , condizente com a realidade social brasileira , poderia reverter grande parte deste quadro para desestimular a Informalidade e o Pirataria Comercial, portanto participar desta ideia  ,é exercer a Cidadania em favor não somente da Economia e também uma questão de melhoria  da Segurança Pública, inclusive.

Então é possível diminuir os Índices de Criminalidade sem Repressão Enérgica e Violenta ,lembre-se bem os Índices não toda a Violência, pois quando se age pode ter algum resultado , mas a Inércia somente aumenta o Problema , e  a Sociedade pode apresentar Emendas Constitucionais , vejamos o que diz na Constituição Federal Brasileira, resumidamente neste pequeno comentário.

As leis no Brasil são criadas dentro de um processo legislativo regulado pela Constituição Federal nos artigos 59 a 69 ,geralmente no Congresso Nacional , excerto as Medidas Provisórias ,criadas pelo Presidente da Republica , e as leis complementares e de leis ordinárias , no que dispõe o artigo 61 da Constituição Federal , que qualquer Deputado ou Senador , o Presidente da Republica , Supremo Tribunal Federal , os Tribunais Superiores ,o Procurador Geral da Republica , até os cidadãos , sendo que neste caso de iniciativa popular, o projeto de lei será apresentado na Câmara dos Deputados desde que assinado pelo mínimo de um por cento do eleitorado nacional distribuídos pelo menos por  cinco Estados da Federação , conforme o parágrafo 2° do artigo 61 de nossa Carta Constitucional.

 Nenhuma Constituição se julga imutável e eterna, a Constituição de 1988, no artigo 60 de nossa Carta Magna dispõe que a Constituição poderá ser emendada . As Emendas constitucionais cumprem esse papel , até 11 de Julho de 2005, já havia sido feitas 50 Emendas Constitucionais, deve-se  ter em mente porém que existem assuntos na Constituição que são intocáveis , que estão protegidos por clausulas pétreas , vejamos o como deliberou a Assembleia Nacional Constituinte de 1988, no artigo 60 parágrafo 4° , das clausulas chamadas pétreas que são imutáveis:

4° - Não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir:

I - a forma federativa de Estado

II - o voto direto, secreto , universal e periódico

III - separação dos poderes

IV - Os Direitos e garantias individuais.

Observação : com uma mudança de sistema de governo de democrático para ditatorial essas clausulas pétreas podem ser violadas, por isso devemos cada vez mais dar valor a Democracia conquistada e melhorá-la também na Segurança Publica desenvolvendo uma Cultura de Segurança para combater o Crime Organizado ,assim diminui-se a Violência Urbana de outra maneira ,não.

Quando um cidadão deixa de ser uma Vitima do Crime ele Quebra a Sequência  de Processo e o Crime Organizado se enfraquece , mas sem Instrumentos  Legais ,a Ação Policial  e Governamental , que sem a menor duvida é o melhor recurso para este Problema Social, não descartando como  fundamental a Prevenção do Cidadão Comum.

Nestes Casos os Governos irão gastar menos no Prevenir do que no Remediar o Problema.